por legalsite | ago 17, 2023 | Notícias
Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa
por legalsite | ago 17, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue:...
por legalsite | ago 16, 2023 | Notícias
Ministro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem
por legalsite | ago 16, 2023 | Notícias
Altera a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal Cível de São Paulo, fixada no art. 1º da Portaria SP-CI-Coord nº 5, de 19 de junho de 2023, no período a seguir especificado, permanecendo os...
por legalsite | ago 15, 2023 | Notícias
Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta
