por legalsite | ago 21, 2023 | Notícias
Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o depoimento – bem como a produção de outras provas na ação penal.
por legalsite | ago 19, 2023 | Notícias
Sala de exposição do TFR no Museu do STJ fica temporariamente fechada para revitalização
por legalsite | ago 19, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue:...
por legalsite | ago 18, 2023 | Notícias
Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
por legalsite | ago 18, 2023 | Notícias
Portaria estabelece nova escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz...
