por legalsite | out 6, 2023 | Notícias
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414
por legalsite | out 6, 2023 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
por legalsite | out 5, 2023 | Notícias
Na reportagem de capa da edição de outubro da Revista JC, conheça a trajetória, os votos marcantes e as expectativas para a gestão do Ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho...
por legalsite | out 5, 2023 | Notícias
A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca domiciliar feita em seguida, sem mandado judicial.
por legalsite | out 4, 2023 | Notícias
Em solenidade prestigiada por autoridades, servidores e convidados, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), juntamente com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), inauguraram a...
