por legalsite | jun 19, 2023 | Notícias
Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Malta, Suécia e Japão: o que esses países têm a mostrar sobre o tratamento dos direitos das pessoas LGBT+?
por legalsite | jun 17, 2023 | Notícias
STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema
por legalsite | jun 17, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: ...
por legalsite | jun 16, 2023 | Notícias
Relevância da questão federal domina discussões da tarde no congresso sobre precedentes
por legalsite | jun 16, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 16 a 23/6/2023 3ª...
