por legalsite | abr 26, 2023 | Mídia
23 de abril de 2023 O dano moral é intrínseco à ofensa, e conteúdo vexatório, sexista e que descredita o caráter de uma servidora pública não pode ser levado como brincadeira. Com esse entendimento, o 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana condenou...
por legalsite | abr 26, 2023 | Notícias
Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Livro (23 de abril), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva inaugurou, na tarde desta terça-feira (25), parte da coleção de Everardo Luna, professor brasileiro que neste ano celebraria o seu...
por legalsite | abr 26, 2023 | Notícias
Pós-Graduação em Direito Processual Civil FDUSP e AASP Está chegando a terceira turma do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil, em parceria entre a FDUSP e a AASP. Este curso foi desenvolvido para...
por legalsite | abr 25, 2023 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, nesta segunda-feira (24), a aplicação da Pesquisa de Percepção, para saber o que os profissionais do direito de diferentes regiões do país pensam dos serviços...
por legalsite | abr 24, 2023 | Notícias
Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: “considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e...
