por legalsite | set 29, 2023 | Notícias
Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STF
por legalsite | set 29, 2023 | Notícias
Estabelece nova escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz Plantonista29/9/2023 a 6/10/20232ª Vara Federal de Presidente PrudenteNewton...
por legalsite | set 28, 2023 | Notícias
Obra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminal
por legalsite | set 27, 2023 | Notícias
Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal
por legalsite | set 27, 2023 | Notícias
A atividade dos Conselheiros do Carf, tribunal de controle da legalidade dos atos da fazenda pública federal que acumula 99 anos, e dos demais Tribunais Administrativos se pauta pela imparcialidade. A Associação dos Advogados – AASP, a...
