por legalsite | set 27, 2023 | Notícias
Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal
por legalsite | set 27, 2023 | Notícias
A atividade dos Conselheiros do Carf, tribunal de controle da legalidade dos atos da fazenda pública federal que acumula 99 anos, e dos demais Tribunais Administrativos se pauta pela imparcialidade. A Associação dos Advogados – AASP, a...
por legalsite | set 26, 2023 | Notícias
Arte no Tribunal apresenta a escultura Navio Negreiro Adentrando na Terra-com-Males
por legalsite | set 25, 2023 | Notícias
A escolha dos curadores, os limites desse encargo e o dever de prestação de contas são alguns dos temas da segunda parte da série especial sobre interdição e curatela.
por legalsite | set 23, 2023 | Notícias
Lançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira Infância
