por legalsite | fev 13, 2023 | Mídia
13 de fevereiro de 2023 Após o suposto abuso, o agente mandou mensagens para a vítima. Em um trecho da conversa, policial civil chegou a elogiar as partes íntimas da vítima. O namorado da mulher acabou sendo solto. Crime teria acontecido em um quatro da 12ª DP...
por legalsite | fev 13, 2023 | Notícias
Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade subsidiar o oferecimento da denúncia ou da queixa pelo titular da ação penal e tem sido classificado como...
por legalsite | fev 11, 2023 | Notícias
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio contra um casal de idosos. Apesar de não conhecer do habeas corpus...
por legalsite | fev 10, 2023 | Mídia
10 de fevereiro de 2023 Agente foi afastado do trabalho na 12ª DP (Copacabana). Justiça negou o pedido de prisão contra ele. Uma vítima de violência doméstica denuncia ter sido estuprada por um policial dentro de uma delegacia no Rio. A mulher contou que o agente fez...
por legalsite | fev 10, 2023 | Notícias
A regulamentação do critério de relevância da questão jurídica discutida no recurso especial e os seus impactos no sistema de precedentes obrigatórios foram debatidos no seminário Relevância das...
