por legalsite | Maio 29, 2023 | Notícias
Recurso valioso no mundo moderno, as vagas de garagem têm sido objeto das mais diversas disputas judiciais. Públicas, privativas, pagas, estreitas, largas, livres ou reservadas para determinado grupo de pessoas, as vagas se tornaram um bem escasso...
por legalsite | Maio 27, 2023 | Notícias
Para evitar danos imediatos ao ecossistema da região e prejuízos a comunidades tradicionais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin determinou a paralisação imediata das obras de...
por legalsite | Maio 27, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: Período...
por legalsite | Maio 26, 2023 | Notícias
Atualizada em 25/05/2023, às 16h33. Com base no princípio da insignificância, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Batista Moreira absolveu um homem acusado de furtar duas barras de chocolate e...
por legalsite | Maio 26, 2023 | Notícias
São Paulo editou norma com base em experiência europeia. A Lei nº 17.621/2023, sancionada em São Paulo, obriga bares, restaurantes e casas noturnas a disponibilizarem ajuda às mulheres que se sintam sob ameaça ou algum tipo...
