por legalsite | jul 7, 2023 | Notícias
Pesquisa Pronta traz decisões sobre processo do tribunal do júri
por legalsite | jul 7, 2023 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
por legalsite | jul 6, 2023 | Notícias
Policial condenado a 275 anos por participação na Chacina do Curió vai permanecer preso
por legalsite | jul 6, 2023 | Notícias
Autor: Paulo Wagner Pereira Data da produção: 03/7/2023 A proteção do consumidor é um assunto importante. Mas, inegavelmente há exageros e condutas inadequadas de ambos os lados, ou seja, do consumidor e do...
por legalsite | jul 5, 2023 | Notícias
Nova instrução normativa não altera valores em vigor
