por legalsite | Maio 19, 2023 | Notícias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou sessão para a próxima terça-feira (23), a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados os processos remanescentes da sessão ordinária de 16 de maio.A...
por legalsite | Maio 19, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 19/5/2023 a 26/5/2023...
por legalsite | Maio 18, 2023 | Notícias
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17), integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – ouviram as...
por legalsite | Maio 18, 2023 | Notícias
Agora, podem ser cadastrados gratuitamente até cinco termos para pesquisa em publicações de todo Brasil Buscando sempre inovar e modernizar seus serviços oferecidos, a AASP oferece novo serviço para pesquisa de termos...
por legalsite | Maio 17, 2023 | Notícias
Em comemoração aos 15 anos de atuação dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no Superior Tribunal de Justiça (STJ), será lançado no dia 21 de junho, às 18h30, o...
