por legalsite | Maio 17, 2023 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
por legalsite | Maio 16, 2023 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu a uma mulher de 60 anos o direito de aguardar no regime aberto a reanálise do cálculo da pena à qual foi condenada...
por legalsite | Maio 16, 2023 | Notícias
Os ensaios ocorrem sempre às quartas-feiras, das 12h15 às 13h15. Gostaria de participar? Envie um e-mail para coral@aasp.com.br com os seguintes dados: nome completo, número de inscrição na AASP e telefone. Associadas ou...
por legalsite | Maio 15, 2023 | Notícias
A Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons frutos? A resposta bíblica (Mateus 7:17-20) é negativa, assim como também é a do direito penal, que tomou a imagem emprestada ao definir que as provas...
por legalsite | Maio 13, 2023 | Notícias
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre a usucapião de imóvel urbano na jurisprudência da corte.Na conversa com...
