por legalsite | jun 26, 2023 | Notícias
A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão do estrangeiro condenado criminalmente no país.
por legalsite | jun 24, 2023 | Notícias
Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima
por legalsite | jun 24, 2023 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
por legalsite | jun 23, 2023 | Notícias
Autoridades prestigiam abertura da I Jornada de Direito da Seguridade Social
por legalsite | jun 23, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue:...
