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Portaria RIBP-Nuar nº 262, de 13 de janeiro de 2023

por legalsite | jan 17, 2023 | Notícias

Portaria RIBP-Nuar nº 262 retifica as Portarias RIBP-Nuar nº 260 e 257 nos seguintes termos, respectivamente: ­ Onde se lê: 13/1 a 20/1/2023 e 20/1 a 27/1/2023 ­ Leia-se: 13/1 a 19/1/2023 e 19/1 a 27/1/2023 ­ Confira o documento na...

Ministro Antonio Carlos Ferreira passa a compor a Corte Especial

por legalsite | jan 14, 2023 | Notícias

O ministro Antonio Carlos Ferreira passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi.Formado em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), de São Paulo, Antonio...

Portaria Arac-DSUJ nº 179, de 11 de janeiro de 2023

por legalsite | jan 14, 2023 | Notícias

Portaria Arac-DSUJ nº 179 estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue­:...

STJ presente na posse de novas ministras e sanção do projeto que modifica a Lei do Racismo

por legalsite | jan 13, 2023 | Notícias

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Rogerio Schietti Cruz participaram, nesta quarta-feira (11), da posse das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no...

Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJPA e mais

por legalsite | jan 13, 2023 | Notícias

­Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
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