por legalsite | jun 16, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 16 a 23/6/2023 3ª...
por legalsite | jun 15, 2023 | Notícias
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fala na abertura do evento (à direita). Na mesa, os ministros Mauro Campbell Marques e Luiz Fux e a ministra Assusete Magalhães.
por legalsite | jun 15, 2023 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
por legalsite | jun 14, 2023 | Notícias
Obra destaca a arbitragem como ferramenta para a concorrência leal
por legalsite | jun 13, 2023 | Notícias
Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
