por legalsite | abr 26, 2023 | Notícias
Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Livro (23 de abril), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva inaugurou, na tarde desta terça-feira (25), parte da coleção de Everardo Luna, professor brasileiro que neste ano celebraria o seu...
por legalsite | abr 26, 2023 | Notícias
Pós-Graduação em Direito Processual Civil FDUSP e AASP Está chegando a terceira turma do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil, em parceria entre a FDUSP e a AASP. Este curso foi desenvolvido para...
por legalsite | abr 25, 2023 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, nesta segunda-feira (24), a aplicação da Pesquisa de Percepção, para saber o que os profissionais do direito de diferentes regiões do país pensam dos serviços...
por legalsite | abr 24, 2023 | Notícias
Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: “considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e...
por legalsite | abr 22, 2023 | Notícias
A Portaria Fran-Nuar nº 216 estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: Período...
