por legalsite | jan 12, 2023 | Notícias
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada de depoimentos de testemunhas residentes no Brasil em uma ação penal que tem como réu o ex-presidente do...
por legalsite | jan 12, 2023 | Notícias
Correição Virtual Ordinária nas Varas Cíveis da Comarca de Taboão da Serra. A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) designou...
por legalsite | jan 11, 2023 | Notícias
Minutos antes das sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), era comum ver o ministro Jorge Mussi caminhando com calma pelo salão que antecede as salas dos colegiados – às vezes sozinho, às vezes acompanhado...
por legalsite | jan 11, 2023 | Notícias
Portaria RIBP-Nuar nº 260 retifica a Portaria RIBP-Nuar nº 256, de 12 de dezembro de 2022, fazendo constar: Período Vara de plantão MM. Juiz 13/1 a 20/1/2023 2ª Vara Federal Dr. Alexandre Alberto Berno...
por legalsite | jan 10, 2023 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que realizará manutenção preventiva programada da infraestrutura de sua rede, nesta terça-feira (10) e na quarta (11), das 8h às 20h. Com isso, entre os dias 10 e 13 (próxima...
