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Quinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto

por legalsite | Maio 31, 2023 | Notícias

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo aprecie o pedido de progressão ao regime aberto apresentado pela defesa de Anna Carolina...
AASP prestigia Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco

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por legalsite | Maio 31, 2023 | Notícias

Presente em todo o território nacional, a Associação leva seus produtos e serviços à advocacia de Petrolina e região. ­ A AASP – Associação dos Advogados esteve presente na abertura da Conferência...

STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes

por legalsite | Maio 30, 2023 | Notícias

​O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção de afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça,...

O evento jurídico mais esperado do ano está chegando!

por legalsite | Maio 30, 2023 | Notícias

24, 25 e 26 de agosto serão dias para trocar experiências e ganhar conhecimento ­ Já pensou passar três dias aperfeiçoando seus conhecimentos, com muito networking, em uma cidade considerada a Suíça brasileira? Essa...
Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais

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por legalsite | Maio 29, 2023 | Notícias

​Recurso valioso no mundo moderno, as vagas de garagem têm sido objeto das mais diversas disputas judiciais. Públicas, privativas, pagas, estreitas, largas, livres ou reservadas para determinado grupo de pessoas, as vagas se tornaram um bem escasso...
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