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Rádio Decidendi: dirigente da Enfam comenta hipóteses de regulamentação do filtro de relevância

por legalsite | abr 8, 2023 | Notícias

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fabiano Tesolin, sobre as características da relevância...

Portaria Prud-DSUJ nº 224, de 31 de março de 2023

por legalsite | abr 7, 2023 | Notícias

Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: ­­­­ Período Vara plantonista Juiz plantonista 4/4/2023 a 14/4/2023 1ª Vara Federal de...

Família de criança baleada na Ladeira dos Tabajaras reclama de demora na investigação do caso (+ Vídeo)

por legalsite | abr 6, 2023 | Mídia

6 de abril de 2023 A família da bebê que foi baleada há quase um mês em casa, na Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, reclama da demora na investigação do caso. A mãe da menina esteve na delegacia nesta quinta-feira (6). Maria Júlia, de 1 ano...

Corte Especial decide no dia 19 se Itália será intimada a fornecer íntegra do processo contra Robinho

por legalsite | abr 6, 2023 | Notícias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, no próximo dia 19, um recurso da defesa do jogador Robinho para que o governo da Itália seja intimado a fornecer cópia integral – e a respectiva...

Giro AASP: confira novidades do STF, TRT-8 e mais

por legalsite | abr 6, 2023 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
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