por legalsite | Maio 27, 2023 | Notícias
Para evitar danos imediatos ao ecossistema da região e prejuízos a comunidades tradicionais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin determinou a paralisação imediata das obras de...
por legalsite | Maio 27, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: Período...
por legalsite | Maio 26, 2023 | Notícias
Atualizada em 25/05/2023, às 16h33. Com base no princípio da insignificância, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Batista Moreira absolveu um homem acusado de furtar duas barras de chocolate e...
por legalsite | Maio 26, 2023 | Notícias
São Paulo editou norma com base em experiência europeia. A Lei nº 17.621/2023, sancionada em São Paulo, obriga bares, restaurantes e casas noturnas a disponibilizarem ajuda às mulheres que se sintam sob ameaça ou algum tipo...
por legalsite | Maio 25, 2023 | Notícias
Nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o anfitrião do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, desenvolvido em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e voltado para magistrados e magistradas,...
