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AASP visita CFOAB e oficializa convite para o 14º Encontro Anual em Campos do Jordão

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por legalsite | Maio 25, 2023 | Notícias

Representantes da Associação foram recebidos pelo Presidente Beto Simonetti. A AASP – Associação dos Advogados, representada pelo Presidente Eduardo Foz Mange, pela Vice-Presidente Silvia Rodrigues Pachikoski e pelo Diretor...

Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional

por legalsite | Maio 24, 2023 | Notícias

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação cumulativa em conselhos fiscais ou de administração em...

Portaria RIBP-Nuar nº 296, de 9 de maio de 2023

por legalsite | Maio 24, 2023 | Notícias

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Tribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso público

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