por legalsite | abr 5, 2023 | Mídia
3 de abril de 2023 A decisão invalidou procedimento administrativo que havia declarou a ilicitude da acumulação. TJ/RJ: Homem pode cumular cargos de polícia civil e professor estadual. (Imagem: Freepik) A 6ª câmara Cível do TJ/RJ autorizou a acumulação de cargo de...
por legalsite | abr 5, 2023 | Notícias
Sistema passará por período de manutenção a partir da madrugada de 5/4, retornando dia 10/4. Saiba como proceder. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que o sistema e o portal e-SAJ passarão por...
por legalsite | abr 4, 2023 | Notícias
Neste mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões a respeito dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas históricas dessas populações. Entre os dias 17 e 18, o...
por legalsite | abr 3, 2023 | Notícias
Se você está usando um rn software da Microsoft para ler esta matéria, saiba que o criador da empresa, Bill Gates, declarou ter uma variação do autismo, conhecida como síndrome de Asperger. Caso aprecie as...
por legalsite | abr 2, 2023 | Notícias
Confira os livros que selecionamos para você ampliar seus conhecimentos jurídicos no mês de abril. A prática da advocacia exige entendimento de vasto repertório não somente jurídico, mas também cultural....