por legalsite | Maio 15, 2023 | Notícias
A Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons frutos? A resposta bíblica (Mateus 7:17-20) é negativa, assim como também é a do direito penal, que tomou a imagem emprestada ao definir que as provas...
por legalsite | Maio 13, 2023 | Notícias
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre a usucapião de imóvel urbano na jurisprudência da corte.Na conversa com...
por legalsite | Maio 13, 2023 | Notícias
Após diversos painéis técnicos o encerramento do Simpósio tratou de um tema usual. Apresentado pela Diretora Cultural, Flávia Fornaciari Dórea, mestre e doutora em Direito Processual, o painel de encerramento do 21º...
por legalsite | Maio 12, 2023 | Notícias
Começou nesta quinta-feira (11), no Recife, a quinta edição do Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Desafios e Trajetórias, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento de...
por legalsite | Maio 12, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período Vara de...
