por legalsite | mar 27, 2023 | Notícias
A teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos pelas partes nem podem ser imputados a elas, os quais trazem reflexos para a execução do contrato. No Brasil, a...
por legalsite | mar 25, 2023 | Notícias
Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, o ministro Francisco Falcão...
por legalsite | mar 25, 2023 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
por legalsite | mar 24, 2023 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (23), o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a BMW a indenizar a família do cantor João Paulo, da dupla...
por legalsite | mar 24, 2023 | Notícias
Em virtude da paralisação realizada pelos metroviários da cidade São Paulo, ocorrida nesta quinta-feira, 23/3, o atendimento presencial em nossas Unidades Centro e Jardim Paulista será até as 18h. O atendimento...
