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Portaria Mari-Nuar nº 120, de 2 de dezembro de 2022

por legalsite | dez 6, 2022 | Notícias

Altera a escala de plantão judiciário do Recesso 2022/2023 das Subseções integrantes do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) do anexo da Portaria nº 54/2012, da Diretoria do Foro, conforme segue: ­ Dia...
Colaboração premiada: os entendimentos mais recentes sobre o acordo entre Estado e investigado

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por legalsite | dez 5, 2022 | Notícias

O crescimento do crime organizado tem sido uma das maiores preocupações das autoridades brasileiras na área da segurança pública. A fim de obter informações sobre as organizações criminosas, o Estado...

Tribunal define horário de expediente no dia do jogo do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo

por legalsite | dez 3, 2022 | Notícias

O horário de expediente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima segunda-feira (5), dia do jogo da Seleção Brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo, será das 8h às 14h.A determinação consta...

Parceria AASP e PUC Minas é renovada para o 1º semestre de 2023!

por legalsite | dez 3, 2022 | Notícias

Benefício garante condições exclusivas para associadas e associados. ­ A AASP e a PUC Minas renovaram parceria firmada para oferecer a associadas e associados cursos de graduação e pós-graduação lato...

Encontro analisa desafios da gestão de precedentes qualificados

por legalsite | dez 2, 2022 | Notícias

O IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), prosseguiu na manhã desta quinta-feira (1º) com mais dois painéis. Presidido pela ministra do STJ...
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