por legalsite | out 25, 2022 | Notícias
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24) destaca o entendimento de que a penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor. Com base em precedente estabelecido em incidente de...
por legalsite | out 25, 2022 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período de 28/10 a 4/11/2022, na 1ª Vara Gabinete do JEF, com o juiz Gilson Pessotti. Confira o...
por legalsite | out 24, 2022 | Notícias
Pense em um presídio sem guardas armados nem câmeras de vigilância, onde não se distingue à primeira vista quem são os presos, os funcionários ou os voluntários. Considere, ainda, que a segurança desse lugar...
por legalsite | out 24, 2022 | Notícias
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) vem a público manifestar solidariedade à ministra Cármen Lúcia, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Independentemente dos...
por legalsite | out 23, 2022 | Notícias
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta solidariedade à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, que, no exercício de seu cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sofreu ataque...
