por legalsite | out 28, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
por legalsite | out 27, 2022 | Notícias
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “é cabível a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a...
por legalsite | out 27, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
por legalsite | out 26, 2022 | Notícias
Buscar a justiça e a pacificação social muitas vezes não passa pelo Poder Judiciário. Na noite desta terça-feira (25), no Espaço Cultural STJ, foi lançado o livro Inovações no Sistema de...
por legalsite | out 26, 2022 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP no período de 28/10 a 4/11/2022, na JEF de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Newton José Falcão. Além...
