por legalsite | fev 10, 2023 | Mídia
10 de fevereiro de 2023 Agente foi afastado do trabalho na 12ª DP (Copacabana). Justiça negou o pedido de prisão contra ele. Uma vítima de violência doméstica denuncia ter sido estuprada por um policial dentro de uma delegacia no Rio. A mulher contou que o agente fez...
por legalsite | fev 10, 2023 | Notícias
A regulamentação do critério de relevância da questão jurídica discutida no recurso especial e os seus impactos no sistema de precedentes obrigatórios foram debatidos no seminário Relevância das...
por legalsite | fev 10, 2023 | Notícias
Portaria PRUD-DSUJ nº 210 estabelecer a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: Período VARA DE PLANTÃO MAGISTRADO(A) DE PLANTÃO 10/02/2023 a...
por legalsite | fev 9, 2023 | Notícias
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema acessibilidade.O...
por legalsite | fev 8, 2023 | Notícias
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) deu início nesta terça-feira (7) ao ano judiciário de 2023, com sessões de julgamento em San José, na Costa Rica. O evento contou com a participação do...
