por legalsite | fev 14, 2023 | Notícias
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (13), aborda a decisão da Corte Especial que prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo prazo de um ano, em relação a quatro desembargadores do...
por legalsite | fev 14, 2023 | Notícias
Portaria RIBP-NUAR nº 278 retifica a Portaria RIBP-NUAR nº 267, para estabelecer a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para os períodos que seguem: Período...
por legalsite | fev 13, 2023 | Mídia
13 de fevereiro de 2023 Após o suposto abuso, o agente mandou mensagens para a vítima. Em um trecho da conversa, policial civil chegou a elogiar as partes íntimas da vítima. O namorado da mulher acabou sendo solto. Crime teria acontecido em um quatro da 12ª DP...
por legalsite | fev 13, 2023 | Notícias
Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade subsidiar o oferecimento da denúncia ou da queixa pelo titular da ação penal e tem sido classificado como...
por legalsite | fev 11, 2023 | Notícias
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio contra um casal de idosos. Apesar de não conhecer do habeas corpus...
