por legalsite | ago 27, 2022 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do seu filho, Henry Borel, ocorrida no Rio de Janeiro em março de...
por legalsite | ago 26, 2022 | Notícias
A nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será caracterizada por um misto de competência, experiência e dedicação, segundo autoridades e representantes da sociedade que estiveram presentes na posse da ministra...
por legalsite | ago 25, 2022 | Notícias
Na tarde desta quarta-feira (24), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagens ao ministro Luis Felipe Salomão, em agradecimento ao seu trabalho no colegiado. O magistrado toma posse no cargo de corregedor...
por legalsite | ago 25, 2022 | Notícias
O Dr. Pedro Luís Piedade Novaes, MM. juiz federal diretor da 7ª Subseção da Justiça Federal de 1ª Instância no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, estabelece a escala...
por legalsite | ago 24, 2022 | Notícias
Durante o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de independência do Brasil, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse que a obra faz uma...
