por legalsite | out 24, 2022 | Notícias
Pense em um presídio sem guardas armados nem câmeras de vigilância, onde não se distingue à primeira vista quem são os presos, os funcionários ou os voluntários. Considere, ainda, que a segurança desse lugar...
por legalsite | out 24, 2022 | Notícias
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) vem a público manifestar solidariedade à ministra Cármen Lúcia, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Independentemente dos...
por legalsite | out 23, 2022 | Notícias
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta solidariedade à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, que, no exercício de seu cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sofreu ataque...
por legalsite | out 22, 2022 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta sexta-feira (21), o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI. Ao inaugurar o encontro, o vice-presidente do tribunal, ministro Og Fernandes, afirmou que...
por legalsite | out 21, 2022 | Notícias
“A propriedade intelectual é a fronteira de desenvolvimento dos países mais avançados. Quem detém o maior número de patentes é, normalmente, quem detém o saber, a tecnologia, o know how, e consegue com isso...
