por legalsite | dez 12, 2022 | Notícias
rn De acordo com Bruna Benevides, a Resolução 348/2020 do CNJ acertou ao possibilitar que o apenado manifeste a sua preferência, evitando que, na tentativa de protegê-lo, o juiz acabe por colocá-lo em situação de...
por legalsite | dez 11, 2022 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o expediente será remoto na próxima segunda-feira (12), em virtude da cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ser realizada nessa...
por legalsite | dez 10, 2022 | Notícias
Parceiras de longa data, as instituições reuniram-se para tratar da realização de eventos em conjunto no próximo ano. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pelo presidente...
por legalsite | dez 9, 2022 | Notícias
Norma determina que magistrados estejam presentes na comarca e assegurem atendimento a profissionais da advocacia, defensoria e promotoria, dentre outras disposições. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 22/11/2022, a...
por legalsite | dez 8, 2022 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (10), a partir das 10h, será realizada manutenção da Central Telefônica do tribunal.A ação poderá gerar instabilidade no...
