por legalsite | jun 10, 2022 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 10/6/2022 a 15/6/2022, na 4ª Vara Federal, com a juíza Andreia Fernandes Ono. As...
por legalsite | jun 9, 2022 | Notícias
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS),...
por legalsite | jun 9, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia. TRT-17...
por legalsite | jun 8, 2022 | Notícias
Nessa terça-feira (7), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento da obra Execução Civil: Novas Tendências, coordenada pelo ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze e...
por legalsite | jun 8, 2022 | Notícias
Portaria estabelece a escala de juiz distribuidor da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de junho a setembro de 2022, conforme segue: Mês – Ano MM. juiz Junho – 2022 Roberto Modesto Jeuken Julho...
