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Quinta Turma mantém condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus da Lava Jato

por legalsite | abr 20, 2022 | Notícias

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus no âmbito...

Giro AASP: confira novidades do TRT-18, STJ e mais

por legalsite | abr 20, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TJRS...

Espaço Cultural STJ reabre para visitação com a exposição Brasília: 60 anos de céu e luz

por legalsite | abr 19, 2022 | Notícias

​Com o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), instituído pela Resolução STJ/GP 9/2022, o Espaço Cultural do tribunal está reaberto para visitação do público com a...

Pela primeira vez, delegado ganha na Justiça do Rio direito a adicional noturno

por legalsite | abr 16, 2022 | Mídia

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Foto: Brunno Dantas 15 de abril de 2022 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) reconheceu, pela primeira vez, o direito ao recebimento do adicional noturno a um delegado. A decisão foi tomada por...

STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre casos de superendividamento

por legalsite | abr 16, 2022 | Notícias

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Rodrigo Lopes, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre o fenômeno do superendividamento e os seus reflexos na jurisprudência da corte. No bate-papo...
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