por legalsite | jul 19, 2022 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP referente ao período de 22/7/2022 a 29/7/2022, na 2ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Cláudio de...
por legalsite | jul 17, 2022 | Notícias
O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), exercerá a presidência da corte a partir deste sábado (16).Jorge Mussi vai exercer a...
por legalsite | jul 16, 2022 | Notícias
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir “a possibilidade – ou não – de cancelamento na via administrativa, após regular realização...
por legalsite | jul 16, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
por legalsite | jul 15, 2022 | Notícias
Depois de uma década de tramitação, o filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornou realidade nesta quarta-feira (14), com a promulgação, no Congresso...
