por legalsite | set 8, 2022 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo foi empossado nesta terça-feira (6) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022-2024.Na cerimônia, o presidente do TSE, ministro...
por legalsite | set 7, 2022 | Notícias
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não conceder o habeas corpus requerido pela defesa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e revogar a liminar que havia suspendido os efeitos de sua condenação pelo...
por legalsite | set 7, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
por legalsite | set 6, 2022 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do grupo de subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período de 2/9 a 9/9/2022, na 1ª Vara de São Carlos, com o juiz Alexandre...
por legalsite | set 3, 2022 | Notícias
Retifica as Portarias RIBP-Nuar nº 221 e nº 222, de 8 de agosto de 2022, que estabeleceram a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 2/9/2022 a...
