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Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJDFT e mais

por legalsite | ago 30, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
Asilo inviolável, mas nem sempre: o STJ e o ingresso policial em domicílio

Asilo inviolável, mas nem sempre: o STJ e o ingresso policial em domicílio

por legalsite | ago 29, 2022 | Notícias

A entrada de forças policiais na residência do investigado é, provavelmente, um dos momentos de maior tensão entre o interesse público – nesse caso, a pretensão do Estado de manter a ordem, investigar e punir...

Relator cita fim da instrução e revoga prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel

por legalsite | ago 27, 2022 | Notícias

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do seu filho, Henry Borel, ocorrida no Rio de Janeiro em março de...

Competência, experiência e dedicação definem nova gestão, afirmam autoridades durante a posse

por legalsite | ago 26, 2022 | Notícias

A nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será caracterizada por um misto de competência, experiência e dedicação, segundo autoridades e representantes da sociedade que estiveram presentes na posse da ministra...

Ministro Salomão, próximo corregedor nacional de Justiça, é homenageado em seu último dia na Segunda Seção

por legalsite | ago 25, 2022 | Notícias

Na tarde desta quarta-feira (24), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagens ao ministro Luis Felipe Salomão, em agradecimento ao seu trabalho no colegiado. O magistrado toma posse no cargo de corregedor...
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