por legalsite | abr 4, 2022 | Notícias
Pessoas inimputáveis que cometem crimes sofrem sanções penais na forma de medidas de segurança. Embora muitas vezes se mencione que o inimputável não é punido, a medida de segurança – adotada com os...
por legalsite | abr 2, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (1º) que a retomada do crescimento do Brasil está atrelada à segurança das...
por legalsite | abr 2, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
por legalsite | abr 1, 2022 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 730 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro...
por legalsite | abr 1, 2022 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 1º/4 a 18/4/2022, na 5ª Vara Federal, com o juiz João Eduardo Consolim. As...
