por legalsite | jul 10, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos (RN) e Peruíbe (SP) na divisão de royalties pela exploração de...
por legalsite | jul 9, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para suspender a prisão preventiva de Monique Medeiros, ré pela morte de seu filho, Henry Borel, ocorrida no Rio de Janeiro em 2021. Segundo a...
por legalsite | jul 9, 2022 | Notícias
Comunicado Conjunto nº 439/2022 A presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, diante da notícia da área técnica de que os sistemas informatizados de primeiro grau SAJ-PG5, SAJ-SGC, Portal E-SAJ e...
por legalsite | jul 8, 2022 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.888.756, 1.890.981...
por legalsite | jul 8, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
