por legalsite | ago 25, 2022 | Notícias
O Dr. Pedro Luís Piedade Novaes, MM. juiz federal diretor da 7ª Subseção da Justiça Federal de 1ª Instância no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, estabelece a escala...
por legalsite | ago 24, 2022 | Notícias
Durante o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de independência do Brasil, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse que a obra faz uma...
por legalsite | ago 24, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CJF...
por legalsite | ago 23, 2022 | Notícias
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seminário internacional Controle de Convencionalidade e Grupos em Situação de...
por legalsite | ago 23, 2022 | Notícias
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