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Giro AASP: confira novidades do TRT-3, TJMS e mais

por legalsite | mar 11, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:  ...
STJ e TJ do Espírito Santo firmam acordo de cooperação na área de informática e inteligência artificial

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por legalsite | mar 10, 2022 | Notícias

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) firmaram, nesta quarta-feira (9), um acordo de cooperação técnica na área de informática com foco na...

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por legalsite | mar 10, 2022 | Notícias

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Gravadora não terá que devolver registros musicais originais de João Gilberto

por legalsite | mar 9, 2022 | Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve nesta terça-feira (8) acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou o pedido do espólio do músico João Gilberto...

Portaria Prud-DSUJ nº 148, de 7 de março de 2022

por legalsite | mar 9, 2022 | Notícias

Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária do Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP para o período de 11/3 a 18/3/2022, na 3ª Vara Federal de Presidente Prudente,...
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