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Dignidade da pessoa humana é tema de obra lançada no Espaço Cultural

por legalsite | ago 3, 2022 | Notícias

O lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade: O poder das virtudes, de autoria do advogado Jackson Di Domenico, foi realizado nesta terça-feira (2), no Espaço Cultural STJ. Prefaciada pelo professor Rossini Corrêa, a obra busca...

Portaria PRUD-DSUJ nº 173, de 28 de julho de 2022

por legalsite | ago 3, 2022 | Notícias

Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP para o período de 5 a 12 de agosto 2022, no Juizado Especial Federal (JEF) de Presidente Prudente, com o juiz plantonista...
Escolha de candidatos ao TRF6 será realizada pelo STJ no dia 9 de agosto

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por legalsite | ago 2, 2022 | Notícias

Em sessão realizada nesta segunda-feira (1º), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remarcar para 9 de agosto, às 10h, a sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do...
Repetitivos e temas de grande interesse social são destaque na pauta do segundo semestre

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por legalsite | ago 1, 2022 | Notícias

Entre recursos repetitivos e temas inéditos, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará repleta de casos de grande interesse jurídico e de ampla repercussão social neste segundo semestre de 2022.A abertura oficial do...

STJ não vê ilegalidade na suspensão de processos sobre cômputo de pena em dobro em presídio de Pernambuco

por legalsite | jul 30, 2022 | Notícias

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, reafirmou o entendimento de que não há ilegalidade na suspensão dos processos que discutem o cômputo da pena em...
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