por legalsite | ago 3, 2022 | Notícias
O lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade: O poder das virtudes, de autoria do advogado Jackson Di Domenico, foi realizado nesta terça-feira (2), no Espaço Cultural STJ. Prefaciada pelo professor Rossini Corrêa, a obra busca...
por legalsite | ago 3, 2022 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP para o período de 5 a 12 de agosto 2022, no Juizado Especial Federal (JEF) de Presidente Prudente, com o juiz plantonista...
por legalsite | ago 2, 2022 | Notícias
Em sessão realizada nesta segunda-feira (1º), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remarcar para 9 de agosto, às 10h, a sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do...
por legalsite | ago 1, 2022 | Notícias
Entre recursos repetitivos e temas inéditos, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará repleta de casos de grande interesse jurídico e de ampla repercussão social neste segundo semestre de 2022.A abertura oficial do...
por legalsite | jul 30, 2022 | Notícias
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, reafirmou o entendimento de que não há ilegalidade na suspensão dos processos que discutem o cômputo da pena em...