por legalsite | fev 4, 2022 | Notícias
A Segunda e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de julgamento previstas para 24 de fevereiro foram antecipadas para o dia 23, às 14h, quando serão analisados processos em mesa,...
por legalsite | fev 3, 2022 | Notícias
Tornar a prestação de serviços judiciários mais eficiente, eficaz e acessível à sociedade, otimizando a gestão processual: essa é uma das premissas do Programa Justiça 4.0, que completou um ano em...
por legalsite | fev 3, 2022 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 4/2 a 11/2/2022 4ª Vara Federal Juiz: Augusto Martinez Perez As...
por legalsite | fev 2, 2022 | Notícias
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu manter até 31 de março o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência.Reunido nesta...
por legalsite | fev 1, 2022 | Notícias
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que interrompeu o processo de descredenciamento do Centro...
