por legalsite | jul 7, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu liminares para conceder efeito suspensivo a recursos do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda contra duas de suas condenações por...
por legalsite | jul 7, 2022 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP referente ao período de 8/7/2022 a 15/7/2022, no Juizado Especial Federal (JEF) de Presidente Prudente, com o juiz plantonista...
por legalsite | jul 6, 2022 | Notícias
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a fixação de cláusula de...
por legalsite | jul 6, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
por legalsite | jul 5, 2022 | Notícias
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 39/2021 aprovou nesta segunda-feira (4) o relatório da deputada Bia Kicis (PL-DF) pela sua admissibilidade.A PEC da Relevância,...
