por legalsite | out 6, 2021 | Notícias
Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo anulou multas impostas por condomínio a proprietário que alugou apartamento para...
por legalsite | out 5, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nesta segunda-feira (4) o alinhamento das duas instituições à agenda de sustentabilidade,...
por legalsite | out 5, 2021 | Notícias
Estabelece a escala do magistrado e da unidade judiciária plantonista, conforme segue: 04/10/2021 a 13/10/2021 – 2ª Vara Federal de Araçatuba; 1ª Vara Federal de Andradina. 13/10/2021 a 18/10/2021 – Juizado Especial Federal...
por legalsite | out 4, 2021 | Notícias
Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o comprador de um produto ou o usuário de um serviço. Para a legislação, consumidor é toda...
por legalsite | out 2, 2021 | Notícias
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) anuncia os próximos eventos e cursos previstos no Festival Cultural online “CCJF em Casa”. No mês de outubro, em que se comemora o Dia Internacional da Música (1), das...
