por legalsite | jan 13, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (12) o pedido para converter em domiciliar a prisão preventiva do empresário Michael de Souza Magno, denunciado no âmbito da...
por legalsite | jan 13, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
por legalsite | jan 12, 2022 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A...
por legalsite | jan 12, 2022 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 14/1 a 21/1/2022 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Cláudio de Paula dos Santos O...
por legalsite | jan 11, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a liberdade de policial militar preso preventivamente na Operação Guilhotina, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas...
