por legalsite | mar 10, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TRT-1...
por legalsite | mar 9, 2022 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve nesta terça-feira (8) acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou o pedido do espólio do músico João Gilberto...
por legalsite | mar 9, 2022 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária do Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP para o período de 11/3 a 18/3/2022, na 3ª Vara Federal de Presidente Prudente,...
por legalsite | mar 8, 2022 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou recurso em habeas corpus que buscava a soltura do advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, preso preventivamente por ter atropelado uma servidora pública...
por legalsite | mar 8, 2022 | Notícias
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