por legalsite | jan 7, 2022 | Notícias
O Município de Guarujá não conseguiu suspender o sequestro de R$ 41,4 milhões em rendas públicas motivado pela insuficiência de depósitos para o pagamento de precatórios correspondentes ao exercício de...
por legalsite | jan 7, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
por legalsite | jan 6, 2022 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que será realizada manutenção em sua infraestrutura tecnológica no próximo fim de semana (sábado, dia 8, e domingo, 9).Com isso, ficarão indisponíveis: Central...
por legalsite | jan 6, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: STJ –...
por legalsite | jan 5, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para determinar o retorno, ao sistema prisional do Rio Grande do Sul, de Tiago Benhur Flores Pereira, que se encontra em regime disciplinar diferenciado na...
