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Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial

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por legalsite | fev 7, 2022 | Notícias

rn Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhosrnde fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão. Um dosrncondutores do veículo, após assistir às imagens de outro roubo, declara não terrndúvidas...
Ministros do STJ prestigiam posse da nova gestão do Tribunal de Justiça da Bahia

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por legalsite | fev 5, 2022 | Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou por videoconferência, nesta sexta-feira (4), da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de...

PORTARIA FRAN-NUAR Nº 145, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

por legalsite | fev 5, 2022 | Notícias

Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem:   4/2 a 11/2/2022 Juizado Especial Federal de Franca Juiz:...

Segunda e Terceira Seções transferem julgamentos do dia 24 para 23 de fevereiro

por legalsite | fev 4, 2022 | Notícias

​A Segunda e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de julgamento previstas para 24 de fevereiro foram antecipadas para o dia 23, às 14h, quando serão analisados processos em mesa,...

Justiça 4.0 completa um ano com avanços na inovação tecnológica do Judiciário

por legalsite | fev 3, 2022 | Notícias

Tornar a prestação de serviços judiciários mais eficiente, eficaz e acessível à sociedade, otimizando a gestão processual: essa é uma das premissas do Programa Justiça 4.0, que completou um ano em...
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