por legalsite | dez 11, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022, conforme...
por legalsite | dez 11, 2021 | Notícias
Portaria_8317169Estabelece a escala do magistrado e da unidade judiciária plantonista, conforme segue: 07/01/2022 a 10/01/2022 – 1ª Vara de Araçatuba, 1ª Vara de Andradina – Juiz: Luciano Silva 10/01/2022 a 17/01/2022 –...
por legalsite | dez 10, 2021 | Notícias
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impedia nomeação para o cargo de...
por legalsite | dez 10, 2021 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-2 –...
por legalsite | dez 9, 2021 | Notícias
Em webinário promovido pelo site jurídico Migalhas nesta quarta-feira (8), foi lançada a obra Disrupção do Direito Empresarial – Estudos em homenagem à ministra Nancy Andrighi. Além da homenageada, o evento contou...
