por legalsite | jan 18, 2022 | Notícias
Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para reformar...
por legalsite | jan 18, 2022 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) publicou a Portaria CJF3R nº 501, de 21 de dezembro de 2021, divulgando o calendário de Inspeções Gerais Ordinárias para o ano de 2022. As inspeções...
por legalsite | jan 16, 2022 | Notícias
Começou neste sábado (15) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante as férias forenses.Até o final do mês, o presidente da corte, ministro...
por legalsite | jan 15, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada pela prática dos crimes de estelionato, falsidade...
por legalsite | jan 15, 2022 | Notícias
Foro Regional do Ipiranga – Comarca da Capital A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou o edital de Correição Geral Ordinária, a ser realizada nas unidades cartorárias...
