por legalsite | nov 23, 2021 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 26.11 a 03.12.2021 1ª Vara Gabinete Juíza: Daniela Miranda Benetti As...
por legalsite | nov 22, 2021 | Notícias
A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um grupo de instrumentos legais – como a Constituição Federal e o Código Civil...
por legalsite | nov 21, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (20) a liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a aplicação da prova de redação do...
por legalsite | nov 20, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi homenageado nesta sexta-feira (19) com o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, em cerimônia na sede do Tribunal...
por legalsite | nov 20, 2021 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-2 –...
