por legalsite | ago 20, 2021 | Notícias
O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu no dia 19 de agosto o evento internacional “Justiça Restaurativa na Justiça Federal”. O encontro virtual, promovido pelo CJF, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários...
por legalsite | ago 20, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta quinta-feira (19), da abertura do evento internacional Justiça Restaurativa na...
por legalsite | ago 20, 2021 | Notícias
Com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, julgamento foi finalizado nesta terça-feira (17/8) Após intensa deliberação, terminou...
por legalsite | ago 19, 2021 | Mídia
Desembargadora determinou o pagamento de adicional noturno em 20% do salário do servidor Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo 19 de agosto de 2021 A ausência de iniciativa legislativa não tem o condão de constituir um entrave à incidência das normas protetoras dos...
por legalsite | ago 19, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lançou nesta quarta-feira (18) a revista Prestando Contas: Tribunal da Cidadania – Ano I, que reúne as principais iniciativas desenvolvidas pela...
