por legalsite | nov 19, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, declarou que a aprovação da PEC da Relevância é fundamental para que a corte deixe de atuar como terceira instância. A proposta de emenda...
por legalsite | nov 19, 2021 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: 16/11 a 22/11/2021 1ª Vara Federal Juiz: Luciano Pedrotti Coradini O plantão ocorrerá no...
por legalsite | nov 18, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na terça-feira (16), dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), as listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia...
por legalsite | nov 18, 2021 | Notícias
ALTERA a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo/SP no(s) período(s) abaixo especificado(s), permanecendo os demais inalterados: 19/11 a 26/11/2021 Juíza: Márcia...
por legalsite | nov 17, 2021 | Notícias
O programa STJ Notícias desta semana traz a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que restabeleceu o plano de recuperação do grupo Heber, ao qual pertence a SPMar, uma das...
