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Fase de transição em São Paulo é prorrogada até 15 de julho

por legalsite | jun 25, 2021 | Notícias

A cidade de São Paulo continuará em fase de transição até 15 de julho. A atualização do Plano São Paulo foi feita nesta quarta-feira (23), durante entrevista coletiva no Palácio dos...
Ministro Humberto Martins participa de solenidade em homenagem a ex-presidentes da Ajufe

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por legalsite | jun 24, 2021 | Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (23) da solenidade de aposição das fotos dos ex-presidentes da Associação dos...

TJRO – Corregedoria altera capítulo das Diretrizes sobre mediação e conciliação extrajudicial

por legalsite | jun 24, 2021 | Notícias

Os serviços de mediação ou conciliação extrajudicial podem solucionar diversos problemas, desde conflitos por dívidas até divórcios A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) alterou o...

Operação Faroeste: relator substitui prisão preventiva de desembargadora do TJBA por outras medidas cautelares

por legalsite | jun 23, 2021 | Notícias

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva de uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigada na Operação Faroeste – que apura esquema de venda de...

TRT-21 inicia retomada das atividades presenciais

por legalsite | jun 23, 2021 | Notícias

Após reunião de avaliação realizada na tarde de ontem (21), entre a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas em...
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