por legalsite | nov 2, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu duas liminares de tribunais estaduais. Uma das decisões possibilita ao governo do Maranhão retomar um imóvel subutilizado em programa de...
por legalsite | out 30, 2021 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: Planalto –...
por legalsite | out 29, 2021 | Notícias
Cidadãos de todas as regiões do país serão recebidos no dia 8 de novembro, a partir das 9h, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na nona edição do projeto Fale com o...
por legalsite | out 29, 2021 | Notícias
Estabelece a escala do magistrado e da unidade judiciária plantonista, conforme segue: 3/11/2021 a 8/11/2021 Juizado Especial Federal de Araçatuba e 1ª Vara Federal de Andradina Juiz: Pedro Luís Piedade Novaes O e-mail...
por legalsite | out 28, 2021 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 179 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe...
