por legalsite | set 14, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que impedia a Assembleia Legislativa de nomear para uma vaga de conselheiro do Tribunal...
por legalsite | set 14, 2021 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: 19h de 13/09/2021 às 12h de 20/09/2021 1ª Vara Federal Juiz: ALEXANDRE CARNEIRO LIMA O plantão ocorrerá...
por legalsite | set 13, 2021 | Notícias
Se a sociedade deseja um combate rápido e efetivo ao crime, por qual razão não é permitido que a polícia invada uma casa a partir de qualquer suspeita, ou que o celular de uma pessoa seja apreendido por decisão...
por legalsite | set 12, 2021 | Notícias
Não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa em veículos particulares. 08/09/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
por legalsite | set 11, 2021 | Notícias
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca foram designados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para coordenar o grupo...
