por legalsite | ago 2, 2021 | Notícias
Recursos repetitivos com impacto em milhares de processos por todo o país, casos criminais envolvendo agentes políticos e julgamentos sobre questões inéditas nos mais variados ramos do direito estão na...
por legalsite | ago 1, 2021 | Notícias
Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Cardoso, iniciou os preparativos finais para o retorno das sessões presenciais de julgamento em plenário no dia 19 de agosto de 2021. A...
por legalsite | jul 31, 2021 | Notícias
As sessões de julgamento das seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornam na próxima terça-feira (3), às 14h. Além disso, a Corte Especial tem sessão marcada para a quarta-feira (4),...
por legalsite | jul 31, 2021 | Notícias
ESTABELECE a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: 26/07/2021 a 02/08/2021 Juizado Especial Federal O plantão ocorrerá no Fórum da Justiça Federal de...
por legalsite | jul 30, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a Edição 2 do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação (SED) do...
